Normas e Certificações

Nossos Serviços São Executados em Conformidade com os Seguintes Dispositivos Legais:
1. Lei n° 8078, de 11/09/1990 – CDC;
2. Lei n° 5194/66, do CONFEA;
3. Decreto n° 24.643, de 10/07/1934;
4. Decreto n° 41.019, de 26/021957;
5. Decreto n° 73.080, de 05/11/1973;
6. Decreto n° 97.280, de 16/12/1988;
7. Decreto n° 62.724, de 1705/1968;
8. Decreto n° 75.887, de 20/06/1975;
9. Decreto n° 98.335, de 26/10/1989;
10. Resolução ANEEL 414/2010, de 09/09/2010 e suas atualizações;
11. Resolução do Sistema CONFEA/CREA’s;
12. NBR 14039 da ABNT e suas atualizações;
13. NBR 5410 da ABNT e suas atualizações;
14. RECON – MT – Regulamentação para fornecimento de energia em MT da Light e suas atualizações;
15. Código de segurança Contra Incêndio e Pânico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e suas atualizações;
16. Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST, quando aplicáveis;
17. Norma Regulamentadora – NR 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, e suas atualizações.
E também;
1. Ao RECON MT – até 34,5 kv (regulamentação para fornecimento de Energia Elétrica a Consumidores em Média Tensão), fornecido pelas Diretoria de Distribuição, Superitendência Técnica e Gerência de Engenharia da Distribuição da Concessionária Light;
2. E ao Padrão de Fornecimento de Energia Elétrica em Tensão Primária – 15 kv, fornecido pela Diretoria Técnica e Engenharia e Obras da Concessionária Ampla.